Um novo crédito fiscal reembolsável pagará até metade de valores elegíveis com tuition. Aqueles que forem elegíveis vão acumular $250 por cada ano em uma conta específica para esse propósito. O saldo da conta vai ser incluída na Notice of Assessment e estará disponível na conta pessoal MyCRA.
O crédito disponível para um ano fiscal será igual ao menor de:
– Metade dos valores de tuition elegíveis e despesas associadas naquele ano fiscal; e
– O crédito acumulado em anos anteriores pelo contribuinte.
Tuition e outras despesas relacionadas vão geralmente ser as mesmas que são utilizadas nas regras atuais para tuition tax credits. No entanto, esse crédito não será válido para instituições de ensino estrangeiras. Valores reembolsados através deste crédito não serão elegíveis para o tuition tax credit.
Para acumular $250 em um ano fiscal, o contribuinte terá que:
– Enviar o seu tax return;
– Ter no mínimo 25 anos e no máximo 64 anos de idade no final do ano;
– Ser residente do Canadá durante todo o ano;
– Ter rendimentos de emprego, trabalho autônomo ou licença parental de $10,000 ou mais no ano fiscal em questão; e
– Ter uma renda líquida (net income) que não exceda o terceira aliquota do imposto de renda ($147,667 em 2019).
Contribuintes poderão acumular até $5,000 durante a vida. Qualquer valor não utilizado expira no ano do aniversário de 65 anos.
Os primeiros $250 serão adicionados à conta pessoal do contribuinte elegível e poderão já ser utilizados para tuition e despesas relacionadas para cursos de 2020.
Fonte: CRA – Canada Training Credit
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